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“Cala a boca!…” “abaixa o som!…” “faça esse cachorro parar de latir!…” “pare de martelar!…”

Saiba como evitar que o barulho vire um problema sério em seu condomínio

Barulho é um assunto sempre em pauta em uma cidade com o ritmo de São Paulo. Nos condomínios não é diferente e, às vezes, deixam zeladores e síndicos em uma saia justa, principalmente quando a discussão se resume a duas unidades, e reina a discordância. Quando o barulho incomoda várias unidades é mais fácil, mas quando é uma unidade contra a outra é extremamente complicado, porque não fica marca estampada. O nível de ruído alto é associado a aparelhos. Já para intensidade, é difícil produzir prova.

Por mais delicada que seja a situação, o síndico precisa intervir e tornar-se um mediador, evitando que o assunto vá para o caminho da picuinha entre moradores. Recomenda-se, porém, que as queixas sejam registradas pelo reclamante em um livro próprio para essa finalidade, e sejam solicitadas todas as provas possíveis, para que não fique apenas a palavra de um contra o outro. Além disso, o reclamante deve assumir a queixa, não jogando a responsabilidade da prova para o síndico. Muitas vezes o reclamante quer se esconder atrás de outra pessoa.

Sempre que necessário, o assunto deve ser levado ao conselho ou à assembleia, orienta o advogado Michel Rosenthal Wagner, consultor jurídico na área de Condomínios e Vizinhança Urbana e integrante da Vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios Sindicato da Habitação.  É importante, ainda, que os procedimentos estejam sempre previstos no Regulamento Interno do condomínio. “Se não estiverem, o condômino deve sempre ser atendido, porque a situação lhe é dramática”, esclarece.

Especialistas recomendam que a questão do barulho mereça destaque especial, se possível um capítulo à parte, na Convenção e no Regulamento Interno, estabelecendo claramente horários, situações, procedimentos e penalidades, com o intuito de facilitar ao máximo a tomada de decisões pelo corpo diretivo.

A gravidade da poluição sonora urbana é de tal relevância que a Organização Mundial de Saúde (OMS) insere o assunto entre as três prioridades ecológicas para a próxima década, declarando, depois de aprofundado estudo, que o ruído urbano acima de 70 decibéis pode originar, entre outras patologias, graves perturbações a saúde mental do indivíduo, sendo causa de várias doenças nervosas e cardiovasculares, como comprometimento do trabalho cerebral, elevação do ritmo cardíaco originando a hipertensão, comprometimento do sono, problemas gástricos, perda da capacidade auditiva, deterioração na qualidade de vida.

Estudioso do assunto, Rosenthal Wagner diz que o único dos cinco sentidos que não desliga é a audição e que, mesmo que as pessoas se acostumem com o barulho, isso não significa que ele não faz mal. “Muita gente acha que é assim mesmo, mas as pessoas vão se retraindo, ficando com raiva, e isso prejudica a convivência”, afirma o advogado. “Certamente, uma das razões para a violência urbana é a emissão sonora excessiva”, destaca.

Engana-se quem pensa que os motivos para reclamação se limitam ao barulho alto entre 22 horas e 7 horas, e aos volumes acima dos 70 decibéis em qualquer hora do dia. Latidos constantes ou um telefone que não para de tocar e ninguém atende também estão entre os itens passíveis de queixa. Os cientistas dizem que os latidos dos cachorros alcançam 65 decibéis, mas uma coisa é ouvir duas ou três latidas; outra é conviver o dia todo com latidos. Isso é abuso ao direito, segundo Rosenthal Wagner. Ele explica: “A pessoa tem, por exemplo, o direito de ter um liquidificador ou uma furadeira, mas não tem o direito ao abuso desse direito”.

As reformas são outro problema sério. Para evitar dores de cabeça, o advogado recomenda que, na medida do possível, os vizinhos sejam avisados sobre os horários em que o barulho poderá provocar muito incômodo – uso de serra circular, serra mármore etc. –, para que possam sair de casa, se quiserem.

O advogado diz que, em qualquer caso, quando o barulho é excessivo e os pedidos de providência não são atendidos, qualquer pessoa que se sinta incomodada pode chamar a polícia. O próprio síndico pode tomar essa atitude, lavrando um boletim de ocorrência com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. Rosenthal Wagner esclarece que, quando o Condomínio esgota os recursos que tem, conversando e aplicando advertências e multas sem resultados, o caminho é a Justiça. No caso das reformas, desde que sejam apresentadas provas consistentes, o juiz costuma conceder rapidamente uma liminar paralisando a obra e estabelecendo multas diárias, caso não seja cumprida sua decisão.

No capítulo provas, além de medir o ruído inicialmente com aplicativos de smartphones, é possível contratar um especialista para produzir um laudo ou solicitar declarações de vizinhos informando o ocorrido, identificando a hora e a frequência do evento.

Às vezes, é difícil identificar de onde vem o barulho. Nessa hora, uma circular pode ajudar a resolver o problema, como já aconteceu em um condomínio da capital paulista. O diretor da administradora que faz a gestão do prédio conta que o síndico recebia reclamações constantes de três moradores sobre o barulho alto da televisão do vizinho. O condomínio tem várias torres e o esforço para identificar a origem do barulho não foi bem-sucedido. A solução foi enviar uma circular a todos os moradores informando o problema.

A questão alcança tal relevância que está em votação um projeto de lei que visa a elaboração de um Mapa de Ruído Urbano para São Paulo. Com ele, será possível ter, nos totens nos quais hoje já são informados horário e qualidade do ar, a medição constante do nível de ruído na região, informa Rosenthal Wagner.

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