Meu Bairro, Meu Imóvel, Mobilidade

Como o Plano Diretor pode impactar sua vida e a do seu bairro?

Um dos assuntos mais comentados nos últimos dois anos nos cadernos de jornais que cobrem a cidade de São Paulo foi – e, de certa forma, ainda é – o Plano Diretor Estratégico (PDE). O tema, se lido de forma rasa, pode parecer simples. No entanto, é extremamente complexo, e sua importância para todos (enfatize-se o todos) os moradores da cidade é inegável. É ele quem determina para onde e como a cidade irá se desenvolver pelos próximos anos.

Você sabia que os reflexos de um Plano Diretor podem contribuir para a valorização de uma área? Destravar o trânsito na rua de sua casa? Liberar a abertura de comércios em um bairro que, até então, era puramente residencial? Eleger uma área da cidade para receber empreendimentos de moradias sociais e, quem sabe, você poder ser contemplado por algum programa governamental e ir morar naquela região?

Abaixo, resumimos as principais implicações do PDE de São Paulo para a cidade e como isso pode afetar a sua vida e o seu bairro.

Transporte público incentivado – mais corredores de ônibus e ordenação do crescimento da cidade (por meio da construção de novos prédios, por exemplo) ao redor dos eixos de mobilidade e com a limitação do número de vagas de garagem ao longo deles. Trinta por cento dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) serão destinados à implantação de transporte público e sistema cicloviário.

Calçadas largas – quem mora ou pretende se mudar para área com corredores de transporte poderá contar com calçadas com largura mínima de 5 metros nos corredores de ônibus e de 3 metros nas áreas próximas de eixos de mobilidade.

Espaços público para as pessoas – Novos edifícios terão mais fachadas ativas (lojas e serviços no térreo) e espaços para que não condôminos possam aproveitar o empreendimento, com fruição pública. Um exemplo perfeito que reúne essas duas virtudes é o Conjunto Nacional, na Avenida Paulista. Em seu térreo, há uma diversidade de lojas (fachada ativa) e o público pode entrar no prédio, passar de uma rua para outra entrando no empreendimento (fruição). Isso cria uma nova oportunidade de experimentar a cidade.

Equipamentos públicos terão mais recursos – Para que o mercado imobiliário possa construir prédios na cidade, as empresas são obrigadas a pagar certificados de potencial construtivo à prefeitura. A fórmula do cálculo é complexa, mas, resumindo, pode-se dizer que quanto mais um edifício se ergue, quanto maior seu tamanho em relação a seu terreno, maior será a quantidade paga. Esse dinheiro será revertido em melhorias urbanas (praças, transporte, drenagens, moradia social, entre outros).

Moradia – As áreas da cidade destacadas para a produção de moradias populares foram duplicadas, inclusive em regiões bem localizadas, como ao longo de eixos e na região central. Também foram ampliados os instrumentos de regularização fundiária para atender a famílias que vivem precariamente em loteamentos irregulares e em favelas.

Prédios mais baixos – Nas áreas distantes dos eixos de transporte, conhecidas como remanso ou miolo de bairro, o PDE limitou a altura dos novos prédios. Especialistas afirmam que isso poderá encarecer os novos apartamentos, uma vez que as construtoras perdem em escala de produção. Com menos unidades para ratear o custeio da manutenção do empreendimento, a cota condominial também poderá ficar mais cara para cada unidade.

Para se aprofundar mais sobre o assunto, acesse o site Gestão Urbana, da Prefeitura de São Paulo, em http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/

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