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Vai comprar imóvel usado? Saiba quais são os custos acessórios da operação

Despesas secundárias podem chegar a 5% do valor do bem

A compra de um imóvel usado envolve uma série de custos acessórios que costumam ficar de fora do radar da maioria das pessoas. Isso porque o que levam em consideração costuma ser apenas o valor anunciado nos portais.

Como essa operação consiste na transferência de propriedade, o adquirente tem de pagar o imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), que é municipal e cuja alíquota varia de cidade para cidade. O comprador é quem deve arcar com isso. A divisão dessa despesa ocorre apenas nos casos de permuta. Na capital paulista, cobra-se 3% nas compras feitas diretamente entre comprador e vendedor. Nos casos de financiamento, a taxa pode variar.

Há, ainda, custos com registro de compra em cartório e com a escritura, que mudam conforme o estado. Se o imóvel for financiado, a escritura não é necessária, pois o contrato de financiamento pode substituí-la.

De acordo com o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), as despesas acessórias na compra de imóvel usado podem alcançar 5% do valor do bem.

Para quem está comprando seu primeiro imóvel, no entanto, há uma boa notícia. Existe uma lei que garante desconto de 50% no registro e na escritura para quem está adquirindo um imóvel pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e com valor máximo de R$ 500 mil. Alguns cartórios criam dificuldades para conceder esse desconto. Consulte um advogado ou corretor de imóveis, pois são profissionais habilitados para lidar com esses tipos de embaraços.

Também compõem a lista de despesas as certidões (lista abaixo) e, para quem optar por financiar, as taxas de vistoria do imóvel, cobradas pelos bancos, que podem chegar a R$ 3 mil.

Caso as despesas pesem no bolso, é possível incluí-las no financiamento.

Certidões necessárias para a compra de imóvel usado

– Cópia do título aquisitivo;
– Certidões negativas dos cartórios de protestos da Capital, abrangendo o período de cinco anos anteriores à data;
– Certidão de propriedade com negativa de ônus e alienações expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis;
– Certidões negativas dos distribuidores forenses das justiças estadual e federal e executivos fiscais – estaduais e municipais, abrangendo o período de 10 anos anteriores à data;
– Certidão dos distribuidores da Justiça de Trabalho;
– Certidões de objeto e pé de eventuais ações, execuções ou protestos, constantes das certidões antes referidas;
– IPTU de 2016, com as parcelas vencidas até a data devidamente quitada;
– Capa do IPTU de 2015 para cálculo do ITBI;
– Certidão negativa da PMSP, dando plena quitação dos impostos municipais até a data da transmissão da posse;
– Comprovante de pagamento da última conta de energia, água e gás, se houver;
– Cópia autenticada do RG e CPF, da certidão de casamento e do pacto antinupcial;
– Declaração da administradora condominial dando plena quitação das despesas condominiais até a data, com documento comprobatório dos poderes de quem a assina.

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